Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

TSE dispensa candidatos do CE de teste de alfabetização

Os advogados dos candidatos alegavam que o exame, ao colocar em dúvida a capacidade intelectual de seus clientes, poderia abalar a imagem deles junto aos eleitores.

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Turma determina desbloqueio de jogador online banido arbitrariamente

O mérito da ação originária ainda será julgado pela 1ª instância.

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Advogados e entidades debatem impeachment

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Ex-baterista processa Ivete Sangalo por direitos trabalhistas e agressão

Processo teria valor total estipulado em R$ 5 milhões

Juíza investigada na Operação Pasárgada é acusada de atuar em causa própria

Em reclamação encaminhada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Ministério Público Federal acusou uma juíza investigada pela Polícia Federal de proferir decisão judicial "impossível" e fora de sua competência para constranger um delegado.

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Corte de Haia pode condenar Brasil por caso Battisti

Se isso acontecer, o governo brasileiro deverá rever a decisão tomada por Lula em seu último dia de governo